Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (26), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou aos senadores as diretrizes e planos da pasta em relação a rodovias, ferrovias, aeroportos e obras públicas. O ministro disse que o governo pretende promover uma revolução no transporte de cargas no país, dobrando a participação das ferrovias.
A reunião durou mais de três horas e diversos parlamentares questionaram o ministro, principalmente em relação a demandas de seus respectivos estados, como a pavimentação, duplicação ou restauração de rodovias federais. A audiência pública foi conduzida pelo presidente da CI, senador Marcos Rogério (DEM-RO).
Segundo Freitas, o ministério tem como objetivos otimizar os investimentos públicos e ampliar os investimentos privados em infraestrutura, destravar obras e repactuar os contratos de concessão que estão desequilibrados, possibilitando a retomada dos investimentos. Além de aumentar a participação de ferrovias e hidrovias no transporte nacional, a pasta buscará ainda modernizar e aperfeiçoar o licenciamento ambiental e a Lei de Licitações, disse o ministro. Fortalecer e capacitar o corpo técnico da pasta e de órgãos vinculados é outra meta da gestão, adiantou.
Concessões
O ministro informou que está previsto para 15 de março o leilão de concessão, por 30 anos, de 12 aeroportos, divididos em três blocos: Mato Grosso (4 aeroportos), Nordeste (6 aeroportos) e Sudeste (2 aeroportos). Segundo ele, até o final do governo Bolsonaro todos os aeroportos atualmente sob controle da Infraero serão concedidos.
Ainda em março, segundo Freitas, o governo pretende leiloar a concessão, por 25 anos, de três portos em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES). Haverá ainda, também em março, leilão para a concessão, por 30 anos, da Ferrovia Norte-Sul.
Em abril, acrescentou o ministro, haverá leilão de seis terminais portuários paraenses. Até 2020, segundo ele, haverá leilões para concessão à iniciativa privada de trechos de rodovias em Rondônia, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. O ministro também elencou diversas obras públicas em todo o país que o governo pretende entregar nos próximos anos.
O senador Jayme Campos (DEM-MT) afirmou que a escassez de recursos para investimentos no país atinge não só o setor de transportes, mas todas as áreas, o que mostra a importância de parcerias e investimentos privados.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) chamou atenção para que o governo federal tome cuidado com mudanças no licenciamento ambiental. Para ele, o país precisa se desenvolver, mas com sustentabilidade ambiental. Já o vice-presidente da CI, senador Wellington Fagundes (PR-MT), disse que o estado de Mato Grosso produz muito com alta produtividade, mas está distante dos portos. Assim como Wellington Fagundes e Jayme Campos, a senadora Selma Arruda (PSL-MT) cobrou do governo a extensão, até Cuiabá, da ferrovia que chega a Rondonópolis (MT). Para os parlamentares, esse trecho poderá fazer diferença significativa para o estado e para o escoamento da produção agropecuária.
O senador Carlos Viana (PSD-MG) disse que o Brasil precisa de um novo marco regulatório para o sistema ferroviário. Já o senador Lasier Martins (Pode-RS) afirmou que, se o Ministério da Infraestrutura e o governo Bolsonaro conseguirem concluir pelo menos 50% das obras e iniciativas apresentadas por Freitas, o Brasil avançará muito.
Valec
Vários senadores, como Lasier e Selma Arruda, cobraram do ministro posicionamento sobre o futuro da Valec Engenharia, empresa pública especializada em ferrovias ligada ao ministério. De acordo com os parlamentares, funcionários e empregados estão temerosos com uma possível extinção da empresa. Freitas respondeu que ainda não há nada decidido sobre a Valec e disse que o governo está avaliando qual é a melhor alternativa:
— Não há decisão tomada ainda. Vamos trabalhar isso com calma. Existe, sim, necessidade de enxugar a máquina pública. Temos de otimizar recursos, mas vamos respeitar os empregados da Valec.
O presidente da CI informou que o Portal e-Cidadania recebeu mais de 350 perguntas e comentários de internautas, vários sobre a Valec. Marcos Rogério propôs que a CI faça uma audiência pública futuramente apenas para debater a questão da Valec, ideia que foi bem recebida pelos senadores e pelo ministro.
Alguns senadores também perguntaram ao ministro sobre a abertura da aviação civil brasileira a empresas estrangeiras. Freitas garantiu que não haverá diminuição de empregos nas empresas aéreas nacionais e disse que as empresas estrangeiras que vierem operar no país terão de usar mão de obra brasileira, aumentando a oferta de emprego no setor.
Também participaram da audiência pública os senadores Marcelo Castro (MDB-PI), Zequinha Marinho (PSC-PA), Lucas Barreto (PSD-AP), Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Elmano Férrer (Pode-PI), Jean Paul Prates (PT-RN), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), entre outros.
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